Termos de Uso

A presente página (juntamente com os documentos nela referidos) indica ao utilizador os termos de utilização ao abrigo dos quais poderá utilizar o nosso sítio web www.primark.com (o nosso sítio), seja como convidado ou como utilizador registado. Queira por favor ler atentamente os presentes termos de utilização, os nossos Princípios da Comunidade e a nossa Declaração de Privacidade e Cookies, antes de começar a utilizar o sítio. Ao utilizar o nosso sítio, o utilizador estará a indicar que aceita os presentes termos de utilização, os nossos Princípios da Comunidade e a nossa Declaração de Privacidade e Cookies, e que aceita cumprir os mesmos. Caso não concorde com os presentes termos de utilização, queira por favor deixar de utilizar o nosso sítio.  

Para sua informação, o presente sítio contém materiais e referências disponíveis apenas para efeitos informativos, não sendo possível proceder à compra de bens através do presente sítio. 

Informações sobre nós

www.primark.com é um sítio operado pela Primark Stores Limited ("nós"). Estamos registados em Inglaterra e no País de Gales sob o número 00453448, com sede social em Weston Centre, 10 Grosvenor Street, Londres, W1K 4QY. Somos uma sociedade anónima de responsabilidade limitada. 

Aceder ao nosso sítio como convidado

O acesso ao nosso sítio é permitido numa base discricionária. Reservamos o direito de retirar ou corrigir a funcionalidade fornecida por nós no nosso sítio sem notificação. Podemos igualmente restringir pontualmente o acesso a algumas partes do nosso sítio, ou à sua totalidade. Não poderemos ser responsabilizados se, por algum motivo, o nosso sítio ou qualquer uma das suas funcionalidades se encontrar indisponível num determinado momento ou durante um determinado período.  

Aceder ao nosso sítio como utilizador registado

Ao criar uma conta válida a verificada, o utilizador poderá postar/publicar conteúdos no nosso sítio.  

Antes de colocar tais conteúdos, deverá registar-se como utilizador e confirmar que pode e que continuará a cumprir as disposições dos Princípios da Comunidade, incluindo a confirmação de que tem 18 anos ou uma idade superior. 

Reservamos o direito de retirar ou corrigir a funcionalidade fornecida por nós no nosso sítio. Informaremos os utilizadores registados destas alterações por e-mail. Poderemos também restringir o acesso a algumas partes do nosso sítio, ou por inteiro, de tempo a tempo. Na medida do permitido pela lei aplicável, não seremos responsáveis se, por algum motivo, o nosso sítio ou qualquer uma das suas funcionalidades se encontrar indisponível aos utilizadores registados no nosso sítio num determinado momento ou por um determinado período. 

Ao criar uma conta, deverá selecionar um nome de utilizador e uma palavra-passe e fornecer os dados adicionais que possam ser exigidos de acordo com os nossos procedimentos de segurança. Todos esses dados deverão ser tratados como confidenciais e não deverão ser divulgados a terceiros. Dispomos do direito de em qualquer momento desactivar qualquer nome de utilizador ou palavra-passe, caso o utilizador não tenha cumprido qualquer uma das disposições dos presentes termos de utilização. Caso crie uma conta através do serviço de um terceiro (p. ex., Facebook), conferir-nos-á o direito de aceder e utilizar as suas informações disponíveis naquele serviço (conforme tal serviço o permita) e de guardar o seu nome de utilizador e palavra-passe para o referido serviço. 

A conta do utilizador é pessoal Ao criar a conta, o utilizador declara que todas as informações por si fornecidas são verdadeiras e exactas. Caso alguma informação que nos tenha sido fornecida pelo utilizador não seja exacta, será da responsabilidade do utilizador corrigir tais informações assim que possível na sua página “Minhas Configurações”. O utilizador aceita não vender ou transferir a sua conta ou qualquer parte da mesma para quaisquer terceiros. O utilizador é responsável por tomar todas as medidas necessárias para aceder ao nosso sítio. 

O utilizador não deverá criar uma conta ou aceder ao nosso sítio através de meios automatizados, incluindo mas sem estar limitado à utilização de dispositivos automatizados, spider, cache, crawler ou scraper.

O utilizador pode terminar e eliminar a sua conta a qualquer momento através da página “Minhas Definições” ou contactando-nos através da página Contacte-nos.

Carregar Conteúdo no nosso sítio

Queira por favor ler a nossa Declaração de Privacidade e Cookies relativamente à informação fornecida na sua página “Minhas Configurações” e ao modo como o conteúdo carregado pelo utilizador pode ser partilhado no nosso sítio e nos sítios de terceiros. 

Ao carregar conteúdo na nossa página ("Conteúdo"), o utilizador confirma que tal conteúdo lhe pertence.

Sempre que utilizar uma função que lhe permita carregar Conteúdo no nosso sítio, ou estabelecer contacto com outros utilizadores do nosso sítio, deverá respeitar as normas em matéria de conteúdo definidas nos presentes termos de utilização e nos Princípios da Comunidade.    

O utilizador confirma ao carregar qualquer material, sujeito à nossa Declaração de Privacidade e Cookies, que nos concede uma licença não-exclusiva, transferível, passível de sublicenciamento, isenta de direitos de utilização e mundial, durante toda a vigência dos respectivos direitos, para utilizar tal Conteúdo (e qualquer parte do mesmo, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo). Isto inclui (embora não se restrinja a) conceder o direito de utilizar, copiar, distribuir, modificar, editar e/ou publicar o Conteúdo (no todo ou em parte, seja pela nossa parte ou através das nossas afiliadas) noutras páginas do sítio ou de outros sítios, assim como incorporar tal Conteúdo noutros suportes de comunicação ou tecnológicos.   

Poderemos também divulgar o Conteúdo a terceiros para qualquer propósito relacionado com o funcionamento do nosso sítio e do nosso negócio. Dispomos também do direito de (e, em qualquer caso, o utilizador concede-nos autorização para) divulgar a identidade do utilizador a qualquer outra parte que reclame que qualquer Conteúdo colocado ou carregado pelo utilizador constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, ou do seu direito de privacidade, ou de qualquer outros direitos ou da lei.

A nossa capacidade de utilizar Conteúdo no nosso sítio não será de modo algum afectada pela eliminação de tal Conteúdo por parte do utilizador ou pelo encerramento da sua conta, salvo se o utilizador solicitar expressamente que retiremos e eliminemos o Conteúdo através da página Contacte-nos. Caso o Conteúdo seja copiado a partir do nosso sítio (por exemplo, por outros utilizadores, violando os nossos termos de utilização) ou partilhado pelo utilizador num sítio de terceiros, tal situação estará fora do nosso controlo e não estaremos obrigados, nem poderemos eliminar tal Conteúdo. Caso o utilizador deseje que eliminemos qualquer Conteúdo sob o nosso controlo, poderá solicitar-nos que o façamos, contactando-nos através da página Contacte-nos para indicar a sua preocupação.    

Não seremos responsáveis pelo teor ou pela exactidão de qualquer Conteúdo publicado pelo utilizador ou por qualquer outro utilizador do nosso sítio. Dispomos do direito de remover qualquer Conteúdo colocado pelo utilizador no nosso sítio se tal Conteúdo não cumprir a lei ou os padrões em matéria de conteúdo definidos nos termos de utilização e nos Princípios da Comunidade
.

Sem prejuízo de outros direitos e medidas saneadoras de que possamos dispor, detemos o direito de suspender ou encerrar a conta do utilizador sem aviso prévio caso haja suspeitas de este não ter cumprido estes termos de utilização ou os nossos Princípios da Comunidade
.  

Utilização aceitável do nosso sítio

O utilizador apenas poderá utilizar o nosso sítio para fins legais. Não o poderá utilizar:
  • para criar um perfil de utilizador caso tenha menos de 18 anos. 
  • de qualquer modo que viole qualquer lei ou regulamento aplicável, que seja ilegal ou fraudulento. 
  • com o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar terceiros de qualquer modo. 
  • para enviar, receber com conhecimento, carregar, descarregar, utilizar ou re-utilizar qualquer material que não cumpra os presentes termos de utilização, a Declaração de Privacidade e Cookies e os Princípios da Comunidade.
  • para transmitir ou procurar o envio de qualquer anúncio ou material de promoção não solicitado ou não autorizado ou qualquer outro tipo de solicitação semelhante (spam – publicidade não solicitada).
  • para transmitir com conhecimento quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas prejudiciais ou códigos de computador semelhantes concebidos para afectar de modo adverso o funcionamento de qualquer software ou hardware de computadores.
  • para reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do nosso sítio em contravenção das disposições dos presentes termos de utilização, da  Declaração de Privacidade e Cookies e dos Princípios da Comunidade.
  • para aceder sem autorização, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte do nosso sítio, equipamento ou rede na qual o nosso sítio esteja armazenado, qualquer software utilizado na disposição do nosso sítio, ou qualquer equipamento ou rede ou software pertencente ou utilizado por qualquer outra parte terceira.   
  • para se fazer passar por qualquer pessoa, ou para modificar a identidade do utilizador ou a filiação com qualquer pessoa ou para transmitir a impressão de que os comentários ou material do utilizador emanam da nossa parte. 
  • para violar qualquer dever legal para com terceiros, tal como um dever contractual ou um dever de confiança. 

Serviços interactivos

Presentemente, fornecemos um serviço interactivo que permite partilhar e comentar os conteúdos dos utilizadores.   
Não estamos sujeitos a qualquer obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar qualquer serviço interactivo que forneçamos no nosso sítio, e, na medida do permitido pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização de qualquer serviço interactivo por parte de um utilizador, independentemente de tal serviço ser moderado ou não. 

Devido à natureza interactiva do serviço, não realizamos qualquer monitorização prévia à apresentação dos conteúdos dos utilizadores. Caso o utilizador deseje denunciar um serviço interactivo de outro, poderá fazê-lo utilizando o botão “denunciar este estilo/visual”. Será pedido ao utilizador que indique a razão da sua denúncia, a qual permanecerá anónima e apenas visível para a Primark Web Team. O visual será revisto dentro de um prazo de 24 horas por um membro da nossa equipa do sítio web e pelos seus administradores. A imagem será removida caso consideremos, à nossa exclusiva discrição, que não está em conformidade com os presentes termos de utilização, com a nossa Declaração de Privacidade ou com os Princípios da Comunidade. Queira por favor ter em conta que o processo de remoção em certos browsers/navegadores, devido à memória cache, pode demorar aproximadamente uma hora a ser concluído. Em alternativa, o utilizador poderá também denunciar um serviço interactivo através da página Contacte-nos.

Direitos de propriedade intelectual 

Somos os detentores ou os licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual no nosso sítio, incluindo, embora não limitados ao software e/ou ao material nele publicado. Esses trabalhos estão protegidos por leis e tratados de direitos de autor a nível mundial. Todos esses direitos são reservados. 

O utilizador poderá imprimir uma cópia e descarregar extractos de qualquer página do nosso sítio para sua referência pessoal. 

O utilizador não poderá modificar, corrigir, distribuir ou copiar (incluindo fazer cópias digitais) quaisquer materiais que tenha impresso ou descarregado a partir do nosso sítio. O utilizador não deverá utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, vídeos, sequências áudio, gráficos, nomes ou marcas registadas separadamente de qualquer texto que as acompanhe.  

O nosso estatuto (e o de qualquer colaborador identificado) enquanto autores de conteúdo disponibilizado no nosso sítio deverá ser sempre reconhecido. O utilizador não deverá utilizar qualquer parte dos conteúdos disponibilizados no nosso sítio para fins comerciais sem obter licença para esse efeito da nossa parte ou dos nossos licenciadores.

Caso o utilizador imprima, copie, descarregue ou utilize qualquer parte do nosso sítio em violação dos presentes termos de utilização, nós teremos a faculdade de fazer cessar imediatamente o acesso do utilizador ao sítio, devendo o utilizador, à nossa escolha, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais feitas por si. A Primark e a Primania são marcas comunitárias registadas da Primark Holdings.

Fiabilidade da informação disposta. 

Não se pretende que os comentários e outros conteúdos publicados no nosso sítio constituam aconselhamento no qual se possa depositar confiança. Como tal, rejeitamos, na medida do permitido pela lei aplicável, qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança atribuída a tais materiais por qualquer visitante do nosso sítio, ou por qualquer pessoa que possa ser  informada em relação a qualquer um dos seus conteúdos. 

O nosso sítio muda regularmente

Procuramos actualizar o nosso sítio regularmente e poderemos alterar os seus conteúdos a qualquer momento. Caso surja a necessidade, poderemos suspender o acesso ao nosso sítio ou encerrá-lo por tempo indefinido. Qualquer um dos conteúdos disponibilizados no nosso sítio poderá estar desactualizado a qualquer momento e não estamos sob qualquer obrigação de o actualizar.

A nossa responsabilidade

O material disposto no nosso sítio é fornecido sem quaisquer garantias ou condições relativamente à sua exactidão. Na medida do que é permitido por lei, nós, outros membros do nosso grupo empresarial e terceiros com os quais estamos ligados rejeitamos expressamente por este meio: 

  • Todas as condições, garantias e outros termos que de outro modo possam ser implicados por lei positiva, lei comum ou equidade. 
  • Qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano directo ou indirecto incorrido por qualquer utilizador em ligação com o nosso sítio ou em ligação com a sua utilização, com a incapacidade de o utilizar, com os resultados da utilização do nosso sítio ou de quaisquer sítios ligados ao nosso sítio e/ou qualquer material disponível no mesmo, incluindo, mas sem limite, qualquer responsabilidade por: 
    • perda de rendimento ou de receitas; 
    • perda de oportunidades de negócio;
    • perda de lucros ou de contratos;
    • perda de poupanças antecipadas;
    • perda de dados;
    • perda de clientela ou reputação; 
    • desperdício de gestão ou de horas de trabalho; e/ou
    • qualquer outra perda ou dano de qualquer outra natureza, embora decorrente e independentemente de ser causado por ilicitude (incluindo negligência), quebra de contrato ou de outro modo, mesmo quando previsível, na condição de que esta condição não impeça reclamações por perdas ou danos à propriedade tangível do utilizador ou quaisquer outras reclamações por perda financeira directa que não sejam excluídas por qualquer uma das categorias supracitadas. 

Como consumidor, queira por favor estar ciente de que apenas disponibilizamos o nosso sítio ao utilizador para uso doméstico e privado. Ao aceder ao nosso sítio, seja como utilizador registado ou como convidado, o utilizador aceita não utilizar o nosso sítio para quaisquer fins comerciais ou empresariais, não havendo, na medida do permitido pela lei aplicável, qualquer responsabilidade da nossa parte para com o utilizador por qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção do seu negócio ou perda de oportunidade de negócio.


Nada nos presentes termos limita a nossa responsabilidade pela morte ou dano pessoal decorrente da nossa negligência, fraude ou declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Na medida do permitido pela lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer compras feitas pelo utilizador resultantes de quaisquer comentários e/ou informações contidos neste sítio. Queira por favor notar que se aplicam termos e condições separados a tais compras e que a estes serão chamados à sua atenção no ponto de venda. 

Informação relativa ao utilizador e às suas visitas ao nosso sítio

Tratamos a informação relativa ao utilizador de acordo com a nossa Declaração de Privacidade e Cookies. Ao utilizar o nosso sítio, o utilizador aceita este tratamento e garante que os dados fornecidos por si são precisos.

Vírus, pirataria e outros delitos

O utilizador não deverá fazer uma utilização imprópria do nosso sítio ao introduzir conscientemente quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. O utilizador não deverá tentar obter acesso não autorizado ao nosso sítio, ao servidor no qual está armazenado o nosso sítio ou a qualquer outro servidor e a computadores ou bases de dados ligados ao nosso sítio. O utilizador não deverá atacar o nosso sítio através de um ataque de rejeição de serviço (denial-of-service attack) ou de um ataque de rejeição de serviço distribuído (distributed denial-of service attack).  
Ao violar esta disposição, o utilizador pode cometer um crime. Poderemos denunciar tal violação às autoridades competentes e colaborar com as mesmas, divulgando para o efeito a identidade do utilizador. Caso tal violação ocorra, o direito de utilização do nosso sítio do utilizador terminará imediatamente.

Na medida do permitido pela lei aplicável, não poderemos ser responsabilizados por qualquer perda ou dano causado por ataque distribuído de rejeição do serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o equipamento do computador do utilizador, os seus programas de computador, os seus dados ou outro material de que seja proprietário, devido à sua utilização do nosso sítio ou ao descarregamento de qualquer material publicado no mesmo, ou em qualquer outro website ao qual esteja ligado. 

Ligação ao nosso sítio

O utilizador poderá estabelecer hiperligações à nossa página de início (homepage), desde que o faça de um modo justo e legal e que não prejudique a nossa reputação ou que tire vantagem da mesma. Todavia, o utilizador não poderá estabelecer uma ligação que sugira qualquer tipo de associação, aprovação ou apoio da nossa parte, quando tal não se verifique.  
O utilizador não deverá estabelecer uma hiperligação a qualquer sítio web que não seja detido por si. 
O nosso sítio não deverá estar enquadrado (framed) em nenhum outro sítio, nem poderá o utilizador criar uma ligação a qualquer parte do nosso sítio, que não seja a página de início. Reservamos o direito de remover a permissão para criar ligações sem notificação. O sítio web ao qual o utilizador está ligado deverá cumprir a todos os níveis os padrões em matéria de conteúdo definidos nos presentes termos de utilização e nos Princípios da Comunidade. 
Caso o utilizador pretenda fazer qualquer utilização do material publicado no nosso sítio para além da definida supra, queira por favor remeter o seu pedido para nós aqui. 

Ligações a partir do nosso sítio

Sempre que o nosso sítio contiver ligações a outros sítios e recursos fornecidos por terceiros, tais ligações serão fornecidas apenas para uso exclusivo do utilizador. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos desses sítios ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por qualquer perda ou dano que possa decorrer da sua utilização por parte do utilizador. A utilização desses sítios por parte do utilizador será feita por sua conta e risco e estará sujeita aos termos de utilização contidos no sítio relevante. 

Direitos de Terceiros

Nenhuma outra pessoa para além dos membros do nosso grupo empresarial disporá de quaisquer direitos de executar qualquer um dos presentes termos de utilização. 

Disposições que sobrevivem a cessação

O cancelamento da conta do utilizador ou dos presentes termos de utilização, seja qual for o motivo, não deverá afectar os nossos direitos e medidas saneadoras que tenham acrescido à data do cancelamento. As cláusulas que sobrevivam expressa ou implicitamente ao cancelamento deverão continuar em pleno vigor e efeito.  

Foro e lei aplicável

Os tribunais portugueses terão competência exclusiva sobre qualquer reclamação que decorra de, ou esteja relacionada com a visita ao nosso sítio, apesar de retermos o direito de intentar acções contra o utilizador pela violação dos presentes termos de utilização no país de residência do utilizador ou em qualquer outro país relevante. 

Os presentes termos de utilização e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os mesmos ou com a matéria do seu conteúdo ou formação (incluindo litígios ou reclamações não-contratuais) deverão ser regidos e interpretados de acordo com a lei de Portugal. 

Alterações e Cessão

Poderemos rever os presentes termos de utilização em qualquer momento, corrigindo a presente página. O utilizador deve verificar esta página, de tempo a tempo, para tomar nota de quaisquer alterações feitas por nós, na medida em que são vinculativas para si. Algumas das disposições contidas nos presentes termos de utilização podem também ser substituídas por disposições ou notificações publicadas noutras partes do nosso sítio, caso sejam referenciadas nesta página. Utilizadores registados serão previamente informados por e-mail das revisões destes termos de utilização.
Podemos ceder, ou de qualquer outro modo transferir, de tempo a tempo, os nossos direitos e/ou obrigações (ou qualquer parte dos mesmos) ao abrigo dos presentes termos a qualquer terceiro, dando o utilizador desde já o seu consentimento para esse efeito.

As suas preocupações

Caso o utilizador tenha quaisquer preocupações relativamente ao material que surge no nosso sítio ou à acessibilidade do mesmo, queira por favor contactar-nos

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